Seja bem-vindo à Banlek!
A Banlek tem um compromisso com a sua privacidade e com a proteção dos seus dados pessoais. Por isso, elaboramos esta Política de Privacidade (“Política”) para explicar, de forma clara e transparente, como tratamos dados pessoais, para quais finalidades eles são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos.
Esta Política é destinada, especialmente, aos:
Fotógrafos que realizam cadastro para comercialização de suas fotos na Banlek;
Usuários dos sites, aplicativos, plataformas ou redes sociais da Banlek;
Pessoas que adquirem fotografias por meio da Banlek;
Pessoas retratadas em fotografias disponibilizadas na plataforma Banlek; e
D+emais pessoas que interajam conosco e cujos dados pessoais possam ser tratados pela Banlek.
Nem todos os tratamentos descritos nesta Política se aplicam a você. Isso dependerá da forma como você interage com a Banlek e com os nossos serviços.
1. Quem é a Banlek?
A BANLEK SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.299.202/0001-06, com sede na Estrada do Cantagalo, 3000 / 91, bairro Cuiabá, Petrópolis/RJ, é uma startup de fotografia que conecta fotógrafos e clientes para comercialização de fotos online.
Sempre que você encontrar, ao longo desta Política, os termos “Banlek”, “nós”, “nosso” ou “nos”, estaremos nos referindo à BANLEK SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA.
2. Algumas definições importantes
Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos alguns conceitos previstos na legislação de proteção de dados:
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador e de acordo com suas instruções.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
3. Qual é o papel da Banlek no tratamento dos dados pessoais?
A Banlek poderá atuar como Controladora quando for responsável por definir as finalidades e os meios essenciais do tratamento, como ocorre, por exemplo, no tratamento de dados relacionados ao cadastro e à utilização da plataforma, à realização de transações, ao atendimento de usuários, à segurança da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais.
As fotografias disponibilizadas na plataforma são produzidas e carregadas por fotógrafos cadastrados. A responsabilidade pela licitude da captação e disponibilização das imagens deverá observar a legislação aplicável, os Termos de Uso da Banlek e demais condições aplicáveis ao relacionamento entre a Banlek e os fotógrafos.
No que diz respeito às imagens disponibilizadas pelos fotógrafos em nosso site, a Banlek atua como Controladora independente. Isso significa que você poderá solicitar a exclusão da sua foto diretamente para nós.
Independentemente da qualificação aplicável a cada operação, a Banlek adota medidas destinadas a assegurar que os dados pessoais tratados por meio de sua plataforma sejam utilizados em conformidade com a legislação aplicável.
4. Como obtemos seus dados pessoais?
Podemos obter seus dados pessoais:
Diretamente de você, quando realiza um cadastro, utiliza nossos serviços, compra fotografias, entra em contato conosco, utiliza nosso site ou fornece informações por outros meios;
Automaticamente, durante a utilização de nossos sites e plataformas, por meio de registros de acesso, cookies e tecnologias similares;
Dos fotógrafos cadastrados na plataforma, especialmente quando fotografias produzidas por eles são disponibilizadas para localização e comercialização por meio da Banlek.
Isso significa que, em determinadas situações, podemos tratar sua imagem mesmo que você ainda não tenha realizado cadastro ou interagido diretamente conosco, uma vez que as fotografias disponibilizadas na plataforma são fornecidas pelos fotógrafos cadastrados.
A Banlek não autoriza a disponibilização ou comercialização, por meio de sua plataforma, de fotografias produzidas ou utilizadas em desconformidade com a legislação aplicável, especialmente quanto aos direitos de personalidade, direitos de imagem e proteção de dados pessoais das pessoas retratadas.
Caso você identifique uma fotografia que entenda ter sido disponibilizada indevidamente, poderá entrar em contato conosco por meio do canal indicado nesta Política.
5. Quais dados pessoais tratamos, para quais finalidades e com quais bases legais?
Os dados pessoais tratados dependerão da sua relação e interação com a Banlek.
Cadastro de fotógrafos
Caso você seja fotógrafo e deseje utilizar a Banlek para comercializar suas fotografias, poderemos tratar dados como nome completo, CPF, telefone, e-mail, endereço, dados bancários, perfil em redes sociais e outras informações necessárias ao cadastro e à prestação dos serviços.
Finalidades: viabilizar seu cadastro, administrar sua conta, permitir a utilização e prestação dos serviços oferecidos pela plataforma, processar pagamentos e cumprir obrigações decorrentes da relação estabelecida conosco.
Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Localização de fotografias por reconhecimento facial
Caso você utilize a funcionalidade de localização de fotografias por reconhecimento facial, poderemos solicitar uma selfie, que será utilizada para gerar e comparar informações biométricas com as fotografias disponíveis na plataforma.
A finalidade dessa operação é exclusivamente permitir a localização de fotografias compatíveis com a pessoa que realizou a busca.
A selfie e o dado biométrico gerado para realização da busca não são utilizados para autenticação permanente do usuário e, concluída a operação de localização, são imediata e automaticamente descartados, de forma segura, conforme o funcionamento da ferramenta.
Base legal: garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, nos termos da legislação aplicável.
Compra de fotografias
Quando você adquire fotografias por meio da plataforma, podemos tratar informações como nome completo, CPF e outros dados necessários para a conclusão da compra.
Dados relacionados ao pagamento poderão ser tratados pela Banlek e/ou por prestadores especializados responsáveis pelo processamento da transação como o Mercado Pago, Paypal e Asaas, cujo compartilhamento ocorre via integração.
Finalidades: processar a compra, efetuar cobranças e pagamentos, emitir documentos fiscais, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e contratuais.
Bases legais: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Navegação e utilização da plataforma
Quando você acessa nossos sites e plataformas, podemos tratar informações técnicas e registros relacionados à utilização dos serviços, como o seu endereço IP, a data e o horário de acesso, o tipo de navegador e dispositivo, as páginas acessadas, as funcionalidades utilizadas, os registros de interação e informações relacionadas ao funcionamento e à segurança da plataforma.
Finalidades: permitir o funcionamento dos serviços, manter registros de acesso, analisar o desempenho da plataforma, identificar falhas, aprimorar nossos serviços e garantir a segurança dos nossos ambientes.
Bases legais: cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse da Banlek, conforme aplicável.
Contato e suporte
Quando você entra em contato conosco, inclusive por meio do formulário de exercício de direitos ou do nosso SAC, poderemos tratar seu nome, telefone, e-mail e outras informações que você forneça durante o atendimento.
Finalidades: responder dúvidas, prestar suporte, investigar e solucionar problemas, receber reclamações e atender solicitações.
Bases legais: execução de contrato ou procedimentos preliminares, legítimo interesse e/ou exercício regular de direitos, conforme o contexto da solicitação.
Comunicações e marketing
Podemos utilizar seus dados de contato para envio de comunicações relacionadas aos serviços da Banlek e, quando aplicável, comunicações promocionais.
As comunicações de marketing observarão a base legal adequada ao contexto e oferecerão mecanismo para que você possa solicitar a interrupção do recebimento das mensagens promocionais.
Base legal: legítimo interesse da Banlek.
Pesquisa, desenvolvimento e melhoria dos serviços
Podemos utilizar informações relacionadas à utilização da plataforma para realizar análises, produzir relatórios, desenvolver e testar novas funcionalidades, compreender a utilização dos nossos serviços e aprimorar a experiência oferecida aos usuários.
Sempre que possível e adequado à finalidade, utilizaremos dados agregados ou anonimizados.
Base legal: legítimo interesse da Banlek, observados os direitos e as legítimas expectativas dos titulares e os princípios da necessidade, transparência e proporcionalidade.
Segurança, prevenção a fraudes e exercício de direitos
Podemos tratar informações para manter a segurança da plataforma, verificar identidades, prevenir e investigar fraudes, violações dos nossos Termos de Uso, tentativas de uso indevido da plataforma e outras condutas potencialmente ilícitas.
Também poderemos conservar e utilizar informações quando necessário para exercer ou defender direitos da Banlek ou de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Bases legais: legítimo interesse, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e, nos casos envolvendo dados pessoais sensíveis, as hipóteses específicas previstas no art. 11 da LGPD, conforme aplicável.
6. Com quem podemos compartilhar dados pessoais?
A Banlek poderá compartilhar dados pessoais quando isso for necessário para a prestação dos serviços, funcionamento da plataforma, realização de transações, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
Dependendo da operação, os dados poderão ser compartilhados com:
Fornecedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento e serviços de tecnologia;
Prestadores responsáveis por funcionalidades de reconhecimento e processamento de imagens;
Instituições financeiras, adquirentes, gateways e processadores de pagamento;
Consultores, auditores, escritórios de advocacia, contabilidade e outros prestadores profissionais;
Parceiros necessários à prestação dos serviços contratados;
Fotógrafos, caso você mantenha a funcionalidade de exibir seu telefone para a Plataforma;
Autoridades públicas, judiciais, administrativas ou regulatórias, quando houver obrigação legal, determinação válida ou necessidade de exercício regular de direitos; e
A Banlek busca limitar o compartilhamento aos dados necessários para cada finalidade e, quando aplicável, exige contratualmente que seus prestadores adotem medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados pessoais.
7. Como protegemos seus dados pessoais?
A Banlek adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Essas medidas incluem, conforme aplicável e considerando a natureza dos dados e os riscos envolvidos:
Controles de acesso aos sistemas e informações;
Mecanismos de autenticação e gerenciamento de permissões;
Medidas de proteção da infraestrutura tecnológica;
Procedimentos internos relacionados à privacidade e à segurança da informação;
Procedimentos para identificação, análise, contenção e tratamento de incidentes de segurança.
Nenhum ambiente tecnológico é completamente isento de riscos. Por isso, nossas medidas de segurança são periodicamente avaliadas e aprimoradas de acordo com a evolução dos nossos serviços, dos riscos identificados e das tecnologias disponíveis.
8. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias de armazenamento no navegador para permitir o funcionamento da plataforma, manter sessões de usuários, registrar preferências e, quando aplicável, analisar a utilização dos nossos serviços e oferecer conteúdo ou anúncios personalizados.
Armazenamento local
Em nosso site e áreas logadas, podemos utilizar localStorage e sessionStorage para:
Guardar o token de login do usuário e manter a sessão ativa;
Memorizar preferências, como idioma e opções de navegação; e
Otimizar a experiência de utilização da Plataforma.
Essas informações ficam armazenadas no dispositivo utilizado pelo usuário e podem ser removidas por meio das configurações do navegador.
A exclusão de informações necessárias à autenticação poderá encerrar a sessão e exigir novo login.
Cookies estritamente necessários
Na área administrativa destinada aos fotógrafos, utilizamos cookies necessários para funcionalidades como:
Autenticação segura;
Manutenção da sessão; e
Funcionamento adequado dos recursos internos do painel.
Esses cookies são necessários para a prestação do serviço e, por isso, sua desativação poderá impedir o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades.
Cookies analíticos, publicitários e de terceiros
Quando aplicável, podemos utilizar tecnologias de terceiros, como ferramentas de analytics ou publicidade, para compreender a utilização da plataforma, avaliar seu desempenho e oferecer anúncios relevantes.
Quando o tratamento depender de consentimento, esses cookies e tecnologias somente serão utilizados após a manifestação válida do usuário, que poderá gerenciar suas preferências e revogar seu consentimento a qualquer momento.
O usuário também poderá gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador, embora a desativação de determinadas tecnologias possa afetar algumas funcionalidades.
9. Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
A Banlek reconhece que dados pessoais de crianças e adolescentes merecem proteção especial e adota medidas destinadas a assegurar que seu tratamento observe o seu melhor interesse e as regras previstas na legislação aplicável.
A Banlek não autoriza a comercialização, por meio da plataforma, de fotografias de crianças em desconformidade com as regras aplicáveis à proteção de sua imagem, privacidade e dados pessoais.
Quando necessário, o tratamento de dados pessoais de crianças será realizado mediante consentimento específico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal, ressalvadas as demais hipóteses legalmente admitidas.
Caso pai, mãe ou responsável legal identifique uma fotografia de criança ou adolescente que considere ter sido disponibilizada indevidamente na Plataforma, poderá entrar em contato com o DPO da Banlek para solicitar a exclusão.
10. Transferência internacional de dados pessoais
Em razão da infraestrutura tecnológica utilizada pela Banlek e da localização de alguns de nossos prestadores de serviços, seus dados pessoais poderão ser armazenados ou processados fora do Brasil.
Atualmente, parte da infraestrutura utilizada pela Banlek está localizada nos Estados Unidos.
11. Quais são os seus direitos?
Nos termos da LGPD, você poderá, conforme aplicável, solicitar:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento;
Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando aplicável; e
Peticionamento perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais órgãos competentes.
Alguns direitos poderão estar sujeitos a limitações previstas na própria legislação. Por exemplo, poderemos manter determinados dados mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos.
12. Como exercer seus direitos?
Para exercer seus direitos ou apresentar dúvidas relacionadas à utilização dos seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com o DPO da Banlek por meio do formulário disponível em nosso Portal de Direitos dos Titulares:
Para proteger sua privacidade e evitar o atendimento de solicitações formuladas por terceiros não autorizados, poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar sua identidade ou legitimidade para realizar determinada solicitação.
13. Quem é o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Banlek?
A Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Banlek é Letícia Souza, tendo como suplente Marcelo Polachini Pereira.
O contato com o DPO poderá ser realizado por meio do formulário disponível no Portal de Direitos dos Titulares indicado nesta Política.
14. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, processos internos, tecnologias utilizadas ou requisitos legais e regulatórios.
Sempre que houver uma alteração, a nova versão será disponibilizada nos canais da Banlek, com a indicação da data de sua última atualização.
Recomendamos que você consulte esta Política periodicamente para se manter informado sobre a forma como tratamos seus dados pessoais.
BANLEK SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA.
CNPJ nº 34.299.202/0001-06